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Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar A Justiça […]

Decisão aponta deficiência de órgão municipal na fiscalização ambiental e áreas degradadas O município de São João Batista foi condenado […]

A Vara do Trabalho de Assú/RN validou a demissão por justa causa de um servente em empresa de construção civil que […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao […]

Apurações iniciadas por magistrado do TJMG resultaram em prisão O advogado Antônio Carlos Cabral Coelho foi preso em 1º/9, após […]

Retirada do sobrenome é faculdade de quem o utiliza e não depende da concordância da ex nem de motivo excepcional […]