Notícias

Uma operadora de produção deverá receber pensionamento mensal e indenização por danos morais em razão de doença ocupacional relacionada a […]

Decisão do Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que candidatos aprovados em concurso público não podem ser impedidos de […]

No mês de agosto de 2026, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, atuando na 1ª Vara do Trabalho […]

Município questionava a ampliação da obrigação, mas Tribunal manteve entendimento que assegura o direito à educação inclusiva A Primeira Câmara […]

Uma ação trabalhista com pedido inusitado foi julgada procedente pelo juiz Pedro Paulo Ferreira, titular da Vara do Trabalho de […]

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo de emprego entre um […]

Vítima precisou acionar a polícia e pedir medida protetiva A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]