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Decisão rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido […]

Justiça considerou procurador constituído, contrato formal e quitação total para validar negócio A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]

Festa privada com cobrança de ingresso em Arapongas tinha bebidas alcoólicas liberadas O organizador de uma festa “open bar”, com […]

Cobrança sobre estações rádio base (ERBs) trata de adequações à legislação urbanística A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como discriminatória a despedida de uma […]

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um hotel na capital potiguar, após um homem com deficiência auditiva […]

A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma rede de restaurantes ao pagamento de indenização por danos morais e […]

Defesa de Fuminho, apontado como braço-direito de Marcola, alegava que ele havia sido punido mais de uma vez pelos mesmos […]

Ministro Alexandre de Moraes avaliou que não houve mudança na situação que motivou a prisão preventiva de Macário Ramos Júdice […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar […]