Notícias

2ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade da clínica pelas lesões à cliente e aumentou a indenização por danos morais, além […]

Mulher que sofreu aborto e teve cirurgia negada deve receber indenização por danos morais A 2ª Vara Cível da Comarca […]

O Juiz Mauro Borba, do Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 (Fazenda Pública), condenou o Município de Porto Alegre/RS […]

Adolescente de Governador Valadares corria o risco de perder a visão Um paciente de Governador Valadares, no Vale do Rio […]

Homem alegou falta de assistência do filho após piorar da saúde. Decisão considerou que afastamento familiar era anterior e que […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de motociclista pelos […]

Reajuste considerou os cursos com terapias especializadas e a capacidade financeira do pai A 1ª Câmara Cível decidiu elevar o […]

Trabalhadora fazia a limpeza dos alojamentos de atletas das 13h às 19h. Clube alegava que a prestação de serviços era […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Telefônica Brasil […]

Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após uma escola de informática profissionalizante encerrar suas atividades […]