TJ/RN determina pagamento de verba indenizatória a servidora da Saúde
12 de agosto de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu parcialmente o mandado de segurança impetrado por uma servidora da Secretaria de Estado da […]
TJ/MG: Médico que se acidentou em farmácia receberá pensão vitalícia
12 de agosto de 2026
Queda no estacionamento da loja causou perda definitiva de 50% dos movimentos do braço direito Um médico que se acidentou […]
TJ/SP: Cota de 10% para mulheres em concurso público deve ser considerada patamar mínimo e não máximo
12 de agosto de 2026
Lei Complementar de Santa Bárbara d’Oeste. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o artigo […]
TJ/MG: ‘Whastapp’ bloqueará contas usadas ilicitamente em nome de advogada
12 de agosto de 2026
Empresa foi condenada a indenizar vítima em R$ 8 mil e a fornecer registros de conexão O Facebook Serviços Online […]
TJ/GO: Plataforma ‘Airbnb’ é condenada a indenizar cliente por anúncio fraudulento e hospedagem inexistente em pousada
12 de agosto de 2026
A plataforma Airbnb Serviços Digitais Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil […]
TJ/SC: Advogado responde por omissão que levou cliente a perder saldo de adjudicação de imóvel
12 de agosto de 2026
Dono soube do prejuízo quando tentou vender o imóvel e constatou que já não era mais seu titular A 4ª […]
TRF3: Mulher pode movimentar FGTS para custear tratamento de fertilização ‘in vitro’
11 de agosto de 2026
Para Justiça Federal, rol de situações que autorizam o saque não é taxativo A 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP concedeu […]
TJ/SC: Risco ambiental futuro justifica obras preventivas em ponte de cidade
11 de agosto de 2026
Mudanças climáticas, El Niño, e eventos extremos exigem prevenção e precaução, diz Justiça A 5ª Câmara de Direito Público do […]
TJ/TO: Justiça determina que instituto de previdência conclua concurso público no prazo de 180 dias
11 de agosto de 2026
O juiz Alvaro Nascimento Cunha, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da comarca de Araguaína/TO, determinou, nesta quinta-feira […]
TJ/SC: Homem que sequestrou e assaltou motorista de aplicativo é condenado
11 de agosto de 2026
Crime ocorreu em abril deste ano, quando vítima ficou sob ameaça por horas e foi levada de Lages até Correia […]
21 de agosto
21 de agosto
21 de agosto
21 de agosto
