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Uma empresa de laticínio goiana, com referência nacional, foi condenada a indenizar uma cliente que encontrou um corpo estranho semelhante […]

Melhor interesse da criança não se confunde com manutenção de vínculo de filiação sem correspondência com as realidades biológica e […]

A 1ª Turma Justiça Eficiente do I Colégio Recursal do Recife/PE reformou a sentença de primeira instância e condenou a […]

Decisão do ministro Cristiano Zanin visa assegurar o acesso a informações corretas sobre local e horário de votação, candidatos em […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção de disponibilidade com proposta de perda […]

Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu, por maioria, que […]

Sentença determinou restituição dos valores pagos e indenização por danos morais A 5ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP reconheceu […]

O Juiz Alex Alves Lessa, titular da Vara de Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental de Aparecida de Goiânia/GO, […]