TJ/SC confirma multa aplicada após fiscalização encontrar 87 aves em suposta rinha
14 de agosto de 2026
Infração ambiental flagrada pela polícia ambiental resultou em multa de R$ 71 mil A 3ª Câmara de Direito Público do […]
TJ/RN: Justiça concede mandado de segurança a empresa desclassificada em licitação para pavimentação
14 de agosto de 2026
A Vara Única da Comarca de Pendências/RN concedeu mandado de segurança a uma empresa de construção desclassificada em processo de licitação […]
TJ/SC mantém a condenação de montadora por vício em caminhão zero-quilômetro
14 de agosto de 2026
Veículo destinado ao transporte de cargas não superava aclives regulares A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/RS: Justiça impõe medidas cautelares à acusada de eutanásia ilegal de animais
14 de agosto de 2026
O Juízo da Vara Regional Ambiental da Comarca de Porto Alegre/RS revogou a prisão preventiva da ex-Secretária Municipal de Bem-Estar […]
TJ/SC: Cobrança reiterada de dívida junto a pessoa errada condena banco por exposição de dados
14 de agosto de 2026
Consumidor pediu diversas vezes a interrupção dos contatos, mas mensagens e boleto continuaram a ser encaminhados a número de telefone […]
TJ/RN mantém bloqueio em conta de Plano de saúde para efetivação de tratamento
14 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o bloqueio de R$ 190,6 mil via SISBAJUD para custear tratamento “home care” […]
TJ/RN: Justiça condena plataforma a indenizar usuário em R$ 5 mil após desativação indevida de conta
14 de agosto de 2026
O 7° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma digital após um usuário ter a sua conta em […]
TJ/SC reconheceu responsabilidade do município por falhas na conservação da calçada e iluminação do local e determinou pagamento de danos materiais e morais
14 de agosto de 2026
Decisão reconheceu responsabilidade por falhas na conservação da calçada e iluminação do local e também determinou pagamento de danos materiais […]
TJ/DFT mantém condenação de laboratório por resultado falso em exame toxicológico
14 de agosto de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do laboratório Labet […]
TRT/AL: Gestante recebe indenização por danos morais por não ser contratada em razão da gravidez
14 de agosto de 2026
A própria reclamada admitiu no processo que a gravidez foi o fator impeditivo único para a formalização da contratação Uma […]
21 de agosto
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