Depois de assinar um acordo de transação penal proposto pelo Ministério Público Federal em Guarulhos (SP), o dirigente internacional do Partido Po...
O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) prorrogou, para o dia 10 de março de 2009, o prazo de entrega dos trabalhos para o concurso de monogra...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) inaugurou, nessa quarta-feira (10/12), a exposição 200 anos – Da Corte à Corte...
por Daniel Roncaglia O Superior Tribunal de Justiça Desportiva pediu a lista de ligações feitas nos telefones fixos e celulares do São Paulo Futeb...
No próximo dia 16 de dezembro (terça-feira), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão escolher os ocupantes da direção do...
O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior fala sobre as mudanças e rumos dos cursos de Direito no Brasil, durante o progr...
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do processo no qual a empresa Guerra Implementos Rodoviários tenta excluir a receit...
por Alessandro Cristo A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/12), instruções às pro...
“Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser pagos, mas a Justiça”, afirmo...
É velha a discussão da questão em torno da prisão do depositário infiel de que cuida o Decreto-lei nº 911/69, em face de tratado internacional q...