Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito 25 de novembro de 2011 A pensão por morte a ser paga ao menor sob guarda deve observar a lei em vigor na data do […]
Mantido julgamento de acusada da morte do marido, ganhador da Mega-sena 25 de novembro de 2011 A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas corpus em favor de Adriana […]
Plenário julga improcedente acusação de calúnia e rejeita denúncia contra senador catarinense 25 de novembro de 2011 Acusação contra o senador Luiz Henrique Silveira (PMDB-SC), pelo crime de calúnia, foi julgada improcedente por unanimidade dos ministros do […]
Camisinha: Câmara mantém veto e ainda reforça proibição em escola 25 de novembro de 2011 Por 14 votos a cinco os vereadores de Campo Grande mantiveram o veto do prefeito Nelsinho Trad (PMDB) ao projeto […]
Vereadores pedem que reajuste máximo do IPTU 2012 caia pela metade 25 de novembro de 2011 Vereadores pediram ao prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), que o reajuste máximo previsto para o IPTU 2012, de […]
Aneel aprova sistema de cobrança que pode baratear conta de luz 24 de novembro de 2011 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa nesta terça-feira (22). […]
Comissão do Senado aprova texto-base do novo Código Florestal 24 de novembro de 2011 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto do novo Código Florestal […]
Advogados marcam posição contra PEC dos Recursos 24 de novembro de 2011 “Essa proposta pretende criar a intolerável ficção jurídica de fazer com que se transite o julgado penal em segundo grau”. […]
Projeto de lei instiui “castração química” a pedófilo 24 de novembro de 2011 O deputado Walter Rabello (PSD) apresentou um projeto de lei que pode dar o que falar: a castração química de […]
TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada 24 de novembro de 2011 Por ter sofrido acidente em desvio de função, tratorista que também era obrigado às lides com gado, tem ratificadas pela […]