Seguradora não paga multa a empregada que não foi receber rescisão 25 de outubro de 2011 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Sabemi Seguradora S. A. de multa por não […]
Jornalista consegue vínculo como assessor de imprensa do CDL de Salvador 25 de outubro de 2011 Um jornalista obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício como assessor de imprensa do Clube de Diretores […]
Usina deve pagar insalubridade a empregado exposto a calor excessivo 25 de outubro de 2011 A Usina Açucareira de Jaboticabal S. A. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de […]
Zara deverá indenizar vendedor por promessa enganosa de contratação 25 de outubro de 2011 Um vendedor que teve negada a sua contratação para trabalhar em uma loja da Zara Brasil Ltda. um dia depois […]
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato 25 de outubro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de tarifas de abertura de […]
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo 25 de outubro de 2011 O STJ entendeu que, se ficar provada a correlação do curso com as atribuições do cargo, a administração não tem […]
IR não incide sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista 25 de outubro de 2011 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide Imposto de Renda sobre juros de mora […]
Bombeiro que planejou atentado contra juízes é condenado a 22 anos de prisão 25 de outubro de 2011 O bombeiro Ales Marques, denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por tráfico internacional de drogas e arma de fogo, foi […]
Prefeitura oferece desconto a 65 mil contribuintes a partir desta segunda 25 de outubro de 2011 A Prefeitura de Campo Grande lança o “Programa Fique em Dia” nesta segunda-feira (24). Com isso, aproximadamente, 65 mil contribuintes […]
TJ/MS cria coordenadoria de proteção à mulher 25 de outubro de 2011 Foi publicada no Diário da Justiça a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar […]