Justiça nega pedido de habeas corpus a PMs presos em operação do Gaeco 23 de novembro de 2011 Ontem a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça negou por unanimidade o pedido de habeas corpus de 11 policiais […]
Com mais categorias, projeto promete deixar IPTU mais justo em MS 23 de novembro de 2011 Tramita na Câmara Municipal de Campo Grande o projeto de lei que aprova os critérios de fixação da base de […]
Rotatividade de brasileiro no mercado atinge 53,8% 23 de novembro de 2011 Apesar do aumento do emprego formal, a taxa de rotatividade dos brasileiros no mercado de trabalho não apenas subiu, como […]
MS centraliza o comando de ofensiva militar contra o crime organizado na fronteira 23 de novembro de 2011 As Forças Armadas deflagraram ontem a Operação Ágata III, destinada a combater o tráfico de drogas, de armas e de […]
Sistema pode baratear conta de energia elétrica 23 de novembro de 2011 Um novo sistema de cobrança de tarifa aprovado nesta terça-feira (22) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]
Busca em escritórios de advogados gera briga judicial 22 de novembro de 2011 As operações de busca e apreensão da Polícia Federal em escritórios de advocacia estão novamente gerando queda de braço entre […]
Empresa indenizará empregado acidentado no transporte fornecido por ela 22 de novembro de 2011 O empregador que fornece transporte diário para os empregados irem até o local de prestação de serviço tem a responsabilidade […]
Demitido por cometer fraudes, gerente não obtém indenização por danos morais 22 de novembro de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento interposto por um gerente de contas do Banco […]
Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução 22 de novembro de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude […]
Condenado por roubo a banco em prédio de tribunal fica em regime fechado 22 de novembro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de condenado […]