Maquinista da Vale vai receber auxílio-solidão por viajar sem auxiliar 27 de outubro de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a […]
Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista 27 de outubro de 2011 Empregado que tira cópias de prontuários médicos de pacientes do hospital em que trabalha a fim de utilizá-los como prova […]
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário 27 de outubro de 2011 O espólio (conjunto de bens, rendimentos, direitos e obrigações da pessoa falecida) tem legitimidade para responder a ação de cobrança, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Juiz não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir o exequente 27 de outubro de 2011 O juízo de execução não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir previamente o credor que move a ação, ainda […]
Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente 27 de outubro de 2011 A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se […]
STF considera constitucional exame da OAB 27 de outubro de 2011 A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam […]
TJ/MS diz que fez economia “brutal” de 20% e cobra maior repasse 27 de outubro de 2011 O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou nesta quarta-feira, durante […]
Casal processa Igreja por casamento e batismo feitos por seminarista 27 de outubro de 2011 Um casal entrou com processo contra a Arquidiocese de Campo Grande e Arlindo Adriano dos Santos, depois de descobrir que […]
Justiça autoriza e Edmundo penhora salário e bens de Vanderlei Luxemburgo 27 de outubro de 2011 Quando chegar de Santiago do Chile, onde está com a delegação do Flamengo, o técnico Vanderlei Luxemburgo terá uma péssima […]
Anvisa suspende comércio de remédio usado no tratamento da Aids 27 de outubro de 2011 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, do comércio e […]