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Uma decisão do ministro Luiz Fux, do STF, pode indicar uma possível mudança de entendimento da corte sobre a cobrança […]

O Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral de matéria constitucional contida no recurso extraordinário que discute a necessidade, […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem (23) requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para realização de […]

Está decretada a criação de um Centro Estadual de Línguas e Libras (CEL), que oferecerá aulas gratuitas da linguagem dos […]

A Apple e a Samsung são as empresas que têm o maior índice de satisfação junto aos consumidores quando o […]

As mudanças que a Lei 12.403/2011 – que estabeleceu medidas cautelares alternativas à prisão preventiva – trouxe para o processo […]

O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai […]

Um cidadão carioca (iniciais E.D.) ficou pelado no banco. A expressão pelado não se refere a sem dinheiro, engolfado pelos […]

A 4ª Turma do TRF da 4ª Região negou recurso da União e da Pontifícia Universidade Católica do RS e […]