Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal 18 de novembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para suspender a ação penal em que três pessoas foram denunciadas por, […]
Servidora em caráter precário tem proteção até cinco meses após o parto 18 de novembro de 2011 Servidora pública nomeada em caráter precário que foi dispensada enquanto gozava a licença maternidade faz jus a indenização correspondente aos […]
Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública 18 de novembro de 2011 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento à Reclamação (RCL) 1503, ajuizada na Corte contra decisão que concedeu […]
TJMS nega habeas corpus a policiais militares presos por corrupção 18 de novembro de 2011 Decisão do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mantém presos os policiais […]
Contra a morosidade, novo CPC quer frear “cultura de sentenças” 18 de novembro de 2011 O novo CPC (Código de Processo Civil) deverá trazer mudanças importantes para acabar com a morosidade do Judiciário, sem deixar […]
Justiça manda família Derzi vender imóvel a Delcídio por R$ 1,7 milhão 18 de novembro de 2011 Decisão do Tribunal da Justiça da semana passada definiu o pagamento do montante de R$ 1,7 milhão pelo senador Delcídio […]
Técnico que fazia manutenção em caixa eletrônico é preso com R$ 13 mil 18 de novembro de 2011 A Polícia Federal prendeu hoje, em Campo Grande, por volta das 11h, o funcionário de uma prestadora de serviço para […]
Polêmico, veto a consumo de bebidas em ruas e postos esquenta debate 18 de novembro de 2011 Prometendo muito polêmica e sob risco de pouca utilidade, o projeto de lei que cria zonas de exclusão para o […]
Exportações somam US$ 68,1 milhões 18 de novembro de 2011 Mato Grosso do Sul registrou no ano US$ 68,18 milhões em exportações de couros. Os dados fazem parte do relatório […]
Novo visual de Lula provoca manifestações de carinho 17 de novembro de 2011 Sensibilizados pela divulgação da imagem de Luiz Inácio Lula da Silva sem cabelo e barba, admiradores e companheiros de partido […]