Primeira audiência da Semana Nacional de Conciliação no TRT/MS resulta em acordo de R$ 325 mil 29 de novembro de 2011 A Semana Nacional de Conciliação e de Execução no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) foi aberta com […]
Oficina deverá indenizar cliente por veículo “depenado” 29 de novembro de 2011 A 5ª Turma Cível do TJMS, por unanimidade e com o parecer do Ministério Público, na última quinta-feira (24), julgou […]
TJMS decreta intervenção estadual em Eldorado 29 de novembro de 2011 Por maioria e contra o parecer, os desembargadores do Órgão Especial julgaram procedente o pedido de intervenção estadual em município […]
Técnica de enfermagem não consegue acumular cargos públicos por excesso de jornada 29 de novembro de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de uma técnica de enfermagem que […]
Anvisa tem poder para conceder registro de antidepressivos genéricos 29 de novembro de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que restabeleceu o poder da Agência Nacional de Vigilância […]
Assessor jurídico do Ministério Público não pode exercer advocacia 29 de novembro de 2011 As atividades exercidas por assessores jurídicos do Ministério Público (MP) são incompatíveis com o exercício da advocacia. Esse é o […]
Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato 29 de novembro de 2011 Os juros de mora, nos casos de condenação por dano moral, incidem a partir da data do evento danoso. A […]
Indeferida liminar para acusado de tentativa de duplo homicídio qualificado 29 de novembro de 2011 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) […]
Condenado por roubo qualificado pede unificação das penas de 11 processos 29 de novembro de 2011 Condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo (RS) a um total de 78 anos e […]
Investigado em operação da PF em Rondônia pede acesso aos autos 29 de novembro de 2011 O chefe da diretoria jurídica da Secretaria de Saúde de Rondônia e procurador do Estado G.L.C.G., afastado de suas funções […]