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Os 21 vereadores de Campo Grande devem desocupar o prédio da Câmara Municipal nos próximos 30 dias, sob o risco […]

Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos […]

O último lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 será liberado no banco hoje (15). Os valores […]

Policiais militares e traficantes do Rio de Janeiro acusados de matar a juíza Patrícia Acioli serão transferidos para o Presídio […]

O presidente do STJ, Ari Pargendler, determinou a retirada dos enfeites de Natal das instalações da instituição em cumprimento à […]

O empregado dispensado por justa causa não tem direito a receber do empregador o pagamento de férias proporcionais mais um […]

A juíza Cristina Paul Cunha, da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema (SC), determinou a penhora de um veículo […]

Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não […]

O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) quer que o Ministério Público investigue o governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz […]

A gravadora EMI terá de pagar a João Gilberto royalties de 24% sobre as vendas do CD “O Mito”, remasterizado […]