Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal 19 de janeiro de 2012 Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro sem o selo de controle da Receita Federal. O […]
Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina 19 de janeiro de 2012 O município de Timbé do Sul (SC) não conseguiu suspender os efeitos de mandado de segurança concedido para servidores públicos […]
Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo 19 de janeiro de 2012 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de segurança […]
OAB/MS constata agressão a preso e Agepen abre sindicância 19 de janeiro de 2012 Após receber denúncia sobre agressão a um preso, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/subseção de Mato Grosso do Sul) […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJMS estabelece regras sobre a tramitação de processos digitais 18 de janeiro de 2012 Está publicado no Diário da Justiça de ontem (17) o Provimento nº 70 da Corregedoria-Geral de Justiça que estabelece as […]
Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado 18 de janeiro de 2012 Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço […]
Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional 18 de janeiro de 2012 O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo […]
Processo eletrônico da Justiça do Trabalho é instalado em Caucaia (CE) 18 de janeiro de 2012 A solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em Caucaia-CE, nesta segunda-feira (16.01), foi marcada […]
STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal 18 de janeiro de 2012 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar em mandado de segurança a um auditor […]
Cassada liminar que impedia Maranhão de assinar contrato com empresa de vigilância 18 de janeiro de 2012 O Judiciário não pode se substituir à Administração para prorrogar um contrato de prestação de serviços que já venceu. A […]