TRE cassa mandato do governador e do vice em Roraima 14 de dezembro de 2011 Em julgamento encerrado por volta das 19h30 de terça-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou, por um […]
TST confirma que trabalhador da Kaiser pode beber Skol 14 de dezembro de 2011 Rejeitando embargos de declaração apresesentados pela Vonpar Refrescos S.A., o TST confirmou julgado anterior que manda a empresa pagar reparação […]
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Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas 13 de dezembro de 2011 A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma […]
Tribunal Regional Eleitoral inaugura fórum em Anastácio 13 de dezembro de 2011 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) inaugura amanhã (14) a sede do Fórum Eleitoral (49ª Zona), […]
STJ faz dois novos pedidos à Assembleia Legislativa para processar André Puccinelli 13 de dezembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu autorização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para processar o governador […]
Corregedor pede empenho da PF para elucidar desvios 13 de dezembro de 2011 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, elogiou juízes da 2ª Vara do Trabalho de Brasília por terem […]
OAB-PE pede investigação de ataque a nordestinos 13 de dezembro de 2011 A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco solicitou nesta segunda-feira (12/12) ao Ministério Público Federal do Rio Grande do […]
Paraíba tenta impedir exoneração de servidores 13 de dezembro de 2011 Na tentativa de impedir a exoneração de servidores temporários, o estado da Paraíba entrou com Ação Cautelar, com pedido de […]