EMI pagará a João Gilberto por remasterizar disco 14 de dezembro de 2011 A gravadora EMI terá de pagar a João Gilberto royalties de 24% sobre as vendas do CD “O Mito”, remasterizado […]
Prefeitura é obrigada fornecer remédio a paciente 14 de dezembro de 2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a prefeitura de Lorena conceder remédios para o tratamento de câncer de […]
Presidente do TJRS instala 3ª Vara Judicial de 14 de dezembro de 2011 Amanhã (15/12), às 15 horas, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, realiza a inauguração da 3ª Vara […]
Selos digitais completam um ano de transparência e segurança 14 de dezembro de 2011 Os cartórios de Mato Grosso do Sul adotam desde novembro de 2010 o selo digital. A mudança foi implantada pela […]
Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte 14 de dezembro de 2011 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não apreciou recurso da Associação Cultural Meio Ambiente e Esportes Radicais […]
CDC não pode ser aplicado para restringir direito do consumidor 14 de dezembro de 2011 As regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam em consórcios somente às relações jurídicas entre o consorciado e […]
TSE mantém mandato do governador de Alagoas acusado de usar ovelhas para obter votos 14 de dezembro de 2011 O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), livrou-se esta noite da ação que pretendia cassar seu mandato, conquistado nas eleições […]
TCE-MS encerra ano com inaugurações e homenagens 14 de dezembro de 2011 Às 9h desta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), conselheiro Cícero Antônio de Souza encerra […]
Plenário pode votar hoje PEC das Aposentadorias por Invalidez 14 de dezembro de 2011 O Plenário realiza hoje diversas sessões extraordinárias para votar propostas de emenda à Constituição e o Projeto de Lei 1992/07, […]
TJ/SP mantém ordem de nova licitação para inspeção veicular em São Paulo 14 de dezembro de 2011 O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, negou pedido de suspensão de liminar interposto pela […]