Prova obrigatória – Servidor celetista vira estatuário só se fizer concurso
30 de janeiro de 2009
Empregados públicos regidos pela CLT têm de fazer concurso público para passarem a ser regidos pelo regime jurídico estatutário. Com […]
Peso do produto – Presença em pesagem de botijão é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
A lei estadual paranaense que obriga a presença do consumidor no momento da pesagem de botijões foi julgada inconstitucional pelo […]
Pró-Vida – Caasp promove campanha preventiva de doenças do coração
30 de janeiro de 2009
A campanha Pró-Vida 2008, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), começa no dia 17 de […]
Liminar beneficia cerca de 10 mil advogados e 300 sociedades de advogados de MS
30 de janeiro de 2009
A liminar concedida em mandado de segurança pela Justiça Federal, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato […]
OAB/MS: Para garantir sigilo bancário, advogado deve levar cópia de liminar ao banco
30 de janeiro de 2009
Para ter garantido o sigilo sobre informações de suas movimentações financeiras, advogados de Mato Grosso do Sul devem levar aos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que irá processar a Folha […]
Falta de publicidade – Justiça Federal suspende concurso público da Petrobras
30 de janeiro de 2009
A 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do concurso público da Petrobrás para os cargos […]
Funcionários em perigo – Qual é responsabilidade da empresa pelos acidentes?
30 de janeiro de 2009
por Ana Paula Simone de Oliveira Souza Grande parte dos entendimentos da Justiça são no sentido de que a responsabilidade […]
Envolvimento emocional – Júri só muda de local se há envolvimento de jurados
30 de janeiro de 2009
Processo só é julgado em outro local quando existe base para concluir pelo envolvimento emocional dos jurados. O entendimento é […]
Hora do show – Barulho deve ser medido no local onde está o incomodado
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A medição de barulho deve ser feita no local onde está a pessoa que dele reclama e […]
22 de outubro
22 de outubro
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