Simulação de afogamento – Bush veta lei que impediria tortura em interrogatórios
30 de janeiro de 2009
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vetou legislação do Congresso que proibia a CIA (Agência Central de Inteligência […]
Consulta eleitoral – TSE dirá se prefeito pode concorrer ainda no cargo
30 de janeiro de 2009
O deputado federal pelo Ceará, Eunício Lopes de Oliveira (PMDB), protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber se prefeito, […]
Reparação de danos – Crimes ambientais e a responsabilidade das empresas
30 de janeiro de 2009
por Maria Rachel Coelho Pereira Diz a Constituição Federal em seu artigo 225, parágrafo 3º, que “as condutas e atividades […]
Manual jurídico – CNJ lança livro com sua jurisprudência na terça-feira
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça lança, na terça-feira (11/3), às 19h, o primeiro livro com a sua jurisprudência. O trabalho, […]
Ajuda na eleição – TSE mantém multa à TV que favoreceu candidato
30 de janeiro de 2009
O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve multa para Fundação Educativa e Cultural Rio Preto da cidade de […]
Sem meias palavras – Desembargadores alfinetam Lula e Suplicy no Contraponto
30 de janeiro de 2009
Os desembargadores Ruy Coppola e Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são os entrevistados dessa semana no […]
Empréstimo adicional – DEM questiona a abertura de crédito bilionário ao BNDES
30 de janeiro de 2009
O DEM ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 420/2008, que autorizou a abertura […]
Imprensa nos tribunais – ONGs apresentam relatório sobre processos na OEA
30 de janeiro de 2009
Um relatório sobre os processos contra a imprensa no Brasil será entregue para a Organização dos Estados Americanos (OEA), na […]
Campanha válida – TSE mantém no cargo prefeito e vice, eleitos em Luz (MG)
30 de janeiro de 2009
O prefeito eleito Agostinho Carlos de Oliveira e o vice-prefeito Marcos Antônio Fiúza Alonso, do PT, vão permanecer em seus […]
Culpa dos outros – Um em cada quatro brasileiros é a favor da tortura
30 de janeiro de 2009
A tortura de suspeitos para se obter informações que ajudassem no combate ao crime é apoiada por 26% dos brasileiros. […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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