Decoro em questão – PSOL quer desarquivar representação contra Calheiros
30 de janeiro de 2009
O PSOL entrou com Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, contra ato do presidente do Conselho de Ética e […]
Aprovação precoce – Aluno de oito anos passa no vestibular para Direito
30 de janeiro de 2009
Uma criança de apenas oito anos foi aprovada no vestibular para o curso de Direito da Universidade Paulista (Unip), de […]
Ofensa à dignidade – Empresa é condenada por fazer revistas íntimas diárias
30 de janeiro de 2009
A empresa Protege S/A — Proteção e Transporte de Valores, do Rio de Janeiro, terá de pagar R$ 3 mil […]
Última etapa – Segunda fase do Exame da OAB paulista será no domingo
30 de janeiro de 2009
Será no domingo, 9 de março, a segunda fase do Exame de Ordem 134. Estão habilitados 10.818 bacharéis, equivalente a […]
Norma derrubada – Lei sobre organização de cartórios é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a Lei nº 12.227/06, de iniciativa do Executivo […]
Zona de conflito – Justiça decreta prisões por invasão de área indígena
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Justiça Federal de Castanhal, nordeste do Pará, decretou a prisão preventiva de um ex-vereador do […]
Páginas da Vida – Globo é condenada a exibir íntegra de entrevista editada
30 de janeiro de 2009
A juíza Adriana Costa dos Santos, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a TV Globo a exibir, […]
Desinteresse jurídico – Cidadão não pode contestar mandato de infiel
30 de janeiro de 2009
Está extinto, sem julgamento do mérito, o processo de cassação do deputado Jurandy Barroso (PSC-ES). Segundo o ministro Marcelo Ribeiro, […]
Fora do tempo – Deputado de SC tem multa de R$ 21 mil confirmada
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Wilson Vieira (PT-SC) deve pagar multa por propaganda eleitoral fora do prazo. A decisão é do ministro […]
Classificação indicativa – TV deve adequar programação ao fuso horário local
30 de janeiro de 2009
A TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso, deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender […]
22 de outubro
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