Réu primário – Prefeitura não pode pedir antecedente de moto-taxista
30 de janeiro de 2009
Não se pode exigir a certidão negativa criminal de alguém que quer renovar seu cadastro para atividade de moto-taxista. Sua […]
Em defesa – ANPR desagrava procurador acusado de omissão no TRF-3
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) desagravou o procurador-regional da República da 3ª Região, José Leônidas Bellem Lima. […]
Tudo autorizado – Vivo e Claro grampearam mais de 100 mil linhas
30 de janeiro de 2009
O colunista Lauro Jardim, da revista Veja, informa que a CPI dos Grampos avança e começa a fazer uma espécie […]
Comércio autorizado – Justiça mantém venda de produtos com amianto no RS
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve na quarta-feira (5/3) decisão liminar que autoriza os comerciantes do Rio Grande […]
Responsabilidade pré-contratual – Boa-fé deve reger negociação preliminar em negociações
30 de janeiro de 2009
por Mateus Augusto Siqueira Covolo No Direito brasileiro, como se sabe, o princípio da boa-fé objetiva é a base de […]
Curta direção – Ministro Gomes de Barros é escolhido presidente do STJ
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça escolheu, nesta quinta-feira (6/3), seu novo presidente, o ministro Humberto Gomes de Barros. Ele dirigirá […]
Questão do decoro – STF nega reabertura de processo contra Renan Calheiros
30 de janeiro de 2009
O PSOL não conseguiu reabrir representação por quebra de decoro parlamentar contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). A […]
Carreira na advocacia – Sucesso depende de preparação e oportunidade
30 de janeiro de 2009
por Ari Lima “Como governos tropeçamos entre crises e pacotes de impacto, arrastando-nos para o futuro sem planos, sem esperança, […]
Acima do permitido – Empresa deve arcar com ônus da construção, decide STF
30 de janeiro de 2009
Se a empresa quer construir acima do permitido, deve arcar com o ônus que seu desejo acarreta. O entendimento é […]
Posicionamento incerto – PCB não consegue liminar para cassar vereador no Amapá
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral ainda não tem uma definição clara se cabe pedido de Mandado de Segurança contra decisão do […]
22 de outubro
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22 de outubro
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