Conflito em discussão – Reunião na OAB-SP discute crise na América Latina
30 de janeiro de 2009
Em reunião extraordinária, marcada para sexta-feira (7/2), às 15h30, em São Paulo, o Conselho de Colégios e Ordens de Advogados […]
Mercado Jurídico – Escritório vai à Índia para captar investimentos
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Há pouco tempo, a balança comercial entre Índia e Brasil era inferior a US$ 200 milhões. No […]
Desordem nas eleições – Suspensos direitos de vereador de Porto Velho
30 de janeiro de 2009
O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), teve os seus direitos políticos suspensos por três […]
Homens e mulheres – Corte Especial do STJ altera súmula sobre fiança
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça alterou, na sessão de quarta-feira (5/3), o texto da Súmula 332. O […]
Julgamento congelado – STF adia decisão sobre pesquisas com células de embrião
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi e Aline Pinheiro Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal, as pesquisas com células-tronco embrionárias são […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo informa que um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito deverá frustrar nesta quarta-feira […]
Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes
30 de janeiro de 2009
A ausência da indicação de outros elementos, além da identificação das partes, na guia de depósito bancária, é irrelevante para […]
Saúde pública – Anvisa consegue suspender venda exclusiva de remédio
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva do medicamento Gemzar, usado para tratamento de câncer, especialmente o de […]
Vícios no edital – Suspensa licitação para coleta de lixo em Curitiba
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Curitiba. A determinação […]
Balanço de operação – Ibama aplica R$ 3 milhões em multa a madeireiras do PA
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal divulgou, nesta quinta-feira (6/3), os resultados da Operação Arco de Fogo. Deflagrada no […]
22 de outubro
22 de outubro
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