Justa causa – PTB apóia desfiliação do deputado Marcos da Hora
30 de janeiro de 2009
O PTB se manifestou favorável ao pedido de desfiliação por justa causa do deputado federal Marcos Antônio Ramos da Hora, […]
Falta de competência – Decisão monocrática de TRE não é analisada pelo TSE
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral não tem competência para julgar pedido de Mandado de Segurança contra decisão monocrática dos tribunais regionais. […]
Compra de votos – Suplente fica com registro de candidatura cassado
30 de janeiro de 2009
O suplente de vereador Claudil Lemos (PMDB), de Jaciara (MT), deve continuar com seu registro de candidatura cassado. A decisão […]
Foto do esporte – Contrato de uso de imagem de atleta requer muita cautela
30 de janeiro de 2009
por Bashir Karim Vakil Embora seja cada vez mais comum os atletas venderem a sua imagem a patrocinadores e a […]
Espinhos também – Nem tudo são flores nos bastidores da AGU
30 de janeiro de 2009
por José Rodrigues A retórica do êxito adorna o artigo Advocacia Geral da União, 15 anos , que o advogado-geral […]
Derramamento de óleo – Praias no norte de Santa Catarina são interditadas
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou a interdição das praias e balneários de São Francisco do Sul e Itapoá, […]
Indenizações às vitimas – EUA condena ex-militar peruano por massacre
30 de janeiro de 2009
O major reformado do exército peruano, Telmo Ricardo Hurtado, foi condenado pela Justiça dos Estados Unidos a pagar uma indenização […]
Pequenas indústrias – TRT reconhece legitimidade de representação do Simpi
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por unanimidade, reconheceu legitimidade de representação do Sindicato […]
Soluções para Justiça – Conter excesso de recursos é missão do Legislativo
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Antes que chegue ao fim, um processo no Brasil pode ter mais de uma dezena de […]
Cenas da realidade – Advogados assistem Tropa de Elite e debatem segurança
30 de janeiro de 2009
Quase cinco meses depois de sua estréia nos cinemas, o filme Tropa de Elite, que aborda temas como corrupção policial […]
22 de outubro
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