Choque de poderes – PT decide processar o ministro Marco Aurélio, diz jornal
30 de janeiro de 2009
O site do jornal O Globo divulgou, nesta terça-feira (4/3), que o PT resolveu processar o ministro Marco Aurélio, do […]
Economia globalizada – Mercado aberto e sem intervenção é mais competitivo
30 de janeiro de 2009
por Ronny Charles Lopes de Torres Partindo do conceito de Constituição Econômica como o conjunto de preceitos e instituições jurídicas […]
Direito dos infiéis – Vereadores de SC contestam Resolução sobre fidelidade
30 de janeiro de 2009
A União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc) protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, Mandado de Segurança contra a […]
Multa solidária – Candidato e partido respondem por propaganda irregular
30 de janeiro de 2009
Candidato e partido podem ser condenados a pagar multa por propaganda irregular. O entendimento é do ministro Carlos Ayres Britto, […]
Fora do prazo – TSE nega recurso contra prefeito de Bragança Paulista
30 de janeiro de 2009
A Coligação “Amor por Bragança” não conseguiu levar adiante recurso contra o prefeito e o vice de Bragança Paulista (SP), […]
Conduta reprovável – Ex-delegado da PF é condenado por extorsão em SP
30 de janeiro de 2009
O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pela […]
Controle do caixa – Portaria padroniza regras para pagamento de precatório
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, publicou a Portaria 203/08 com regras para autorizar o pagamento de precatórios […]
Empecilho a investigação – Empresário condenado por abusar de crianças fica preso
30 de janeiro de 2009
O empresário Eduardo Sallum Motta, condenado por abusar sexualmente de duas crianças em Brasília, vai continuar preso. A 2ª Turma […]
Chave do sucesso – Advogado leva à SC dicas de como vencer na advocacia
30 de janeiro de 2009
O Centro Acadêmico XI de Agosto (Caxia), do curso de Direito da Universidade Unidavi, em Rio do Sul (SC), promove, […]
Resquícios das estatais – STJ define data para cálculo das ações da Brasil Telecom
30 de janeiro de 2009
O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom — vendidas junto com as linhas telefônicas — será apurado a partir […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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