Por jogo – Internacional deve pagar direito de arena a jogador
30 de janeiro de 2009
Direito de arena não se confunde com direito de imagem. Devido a essa distinção, Carlos Miguel, ex-jogador do Sport Club […]
Acidente de trabalho – Dano moral precisa ser provado para gerar indenização
30 de janeiro de 2009
A empresa Liquigás Distribuidora se livrou de pagar indenização por danos morais por causa de um acidente de trabalho sofrido […]
Benefício ambiental – Mantida lei que proíbe a queima de cana-de-açúcar
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça paulista julgou constitucional a Lei nº 4.446/03, de Botucatu, que proíbe a queima da palha […]
Despesas na folha – Suspensa lei que deu aumento a servidores públicos
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a lei da Câmara Legislativa que previu aumento de vencimentos e gratificações a servidores públicos do Distrito Federal. […]
Mudança de idade – Golden Cross está proibida de aumentar preço de planos
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Cautelar ajuizada pela Golden Cross para suspender a liminar […]
Prerrogativa da função – Advogado é livre para usar expressões durante defesa
30 de janeiro de 2009
As expressões utilizadas por advogado no exercício da profissão não podem ser consideradas injúria ou difamação, pois estão amparadas pela […]
Tombo em hipermercado – Carrefour responde por conseqüências após acidente
30 de janeiro de 2009
O Carrefour foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a Paulo Lopes dos Reis, marido de […]
Serviço no campo – Declaração de sindicato é prova material de trabalho
30 de janeiro de 2009
Contrato de parceria agrícola e declaração de sindicato de trabalhadores rurais são provas de serviço no campo. O entendimento é […]
Lixo eletrônico – CCJ do Senado aprova regras para inibir envio de spams
30 de janeiro de 2009
O envio dos indesejáveis spams pode estar com os dias contados. É que a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça) do […]
Abuso de poder – Chega ao TSE justificativa para cassar Marcelo Miranda
30 de janeiro de 2009
Os adversários do governador reeleito de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral as alegações finais no processo […]
22 de outubro
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