Última etapa – Segunda fase do Exame da OAB paulista será no domingo

Será no domingo, 9 de março, a segunda fase do Exame de Ordem 134. Estão habilitados 10.818 bacharéis, equivalente a 45,41% dos inscritos. A prova prático-profissional compreende duas partes distintas: redação de peça profissional, privativa de Advogado; e cinco questões práticas. Tanto a peça profissional quanto as questões práticas serão sobre a área escolhida pelo candidato na ficha de inscrição: Direito do Trabalho, Civil, Penal ou Tributário.

A prova prático-profissional começa pontualmente às 8h. Ela terá a duração de cinco horas. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, duas horas e trinta minutos após o seu início.

Nesta prova prático-profissional é permitida a consulta à legislação, livros de doutrina e a repertórios jurisprudenciais. Porém, é vedada a utilização de obras e materiais, ainda que isolada ou grampeada a parte de consulta proibida, que contenham formulários, modelos, perguntas e respostas, anotações pessoais, apostilas, dicionários jurídicos e cópias reprográficas (à exceção das cópias de legislação). Também é proibido o uso de livros destinados à preparação para concursos ou para Exame de Ordem, sob pena de eliminação do candidato.

As provas serão aplicadas na capital paulista em três locais: Faap, Unip Vergueiro e FMU Liberdade e em mais 28 cidades do interior: Americana, Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã.

A primeira fase do Exame foi aplicada no dia 27 de janeiro em todo o estado de São Paulo, sendo três locais na capital e 28 distribuídos pelas cidades do interior pelo Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) ligado à Universidade de Brasília. No total, se inscreveram 24.827 bacharéis em Direito, com um índice de abstenção nesta fase de 4 % (1.008 ausências registradas).

“Esperamos encerrar esse Exame de Ordem, de número 134, de forma tranqüila, como tem sido a regra em mais de 30 anos de existência da prova”, diz o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, ressaltando que o exame é indispensável diante da proliferação das faculdades de Direito e do conseqüente rebaixamento da qualidade do ensino jurídico.

Na cidade de São Paulo, os locais de prova são:

Direito Civil: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), bloco B. Avenida Liberdade, 749, Liberdade.

Direito do Trabalho: Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Rua Itatiara, 150, entrada G3, Higienópolis.

Direito Penal: Universidade Paulista (UNIP) — Paraíso. Rua Vergueiro, 1.211 (Estação Metrô Paraíso).

Direito Tributário: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), bloco B. Avenida Liberdade, 749, Liberdade.

Revista Consultor Jurídico