Briga patrimonial – No fim da união estável, disputa por bens é problemática
30 de janeiro de 2009
por Maurício Ribas Costuma-se brincar dizendo que antes da união estável ou do casamento, o casal apaixonado vive a dizer, […]
Assunto do dia – Questão de Justiça discute Lei de Biossegurança
30 de janeiro de 2009
O programa Questão de Justiça, que será exibido nesta terça-feira (11/3) pela AllTV, traz entrevista com o advogado Rui Celso […]
Para a gaveta – Inquérito contra deputado do PT é arquivado pelo STF
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve o arquivamento de Inquérito aberto contra o deputado federal Pedro Wilson (PT-GO) para a apuração […]
Conversas editadas – Relatório de Molina sobre grampos será mostrado à CPI
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A CPI das Escutas Telefônicas deve ter, nesta terça-feira (11/3), em Brasília, seu dia mais agitado. […]
Começo, meio e fim – Excesso de prazo justifica concessão de liberdade
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão do índio da comunidade Truká Fernando Barros dos Santos, preso desde abril […]
Direito de opinião – Ações contra imprensa são esparsas, diz governo à OEA
30 de janeiro de 2009
As ações contra veículos de comunicação no Brasil são esparsas e o Judiciário tem dado a resposta adequada para repelir […]
Rede credenciada – Custas podem ser recolhidas em bancos não oficiais
30 de janeiro de 2009
Os bancos oficiais não são os únicos aptos a recolher o pagamento de depósitos recursais e custas processuais na Justiça […]
Tratamento sanitário – Copasa está proibida de cobrar tarifa de esgoto
30 de janeiro de 2009
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) continua proibida de cobrar a tarifa de esgoto dos consumidores até concluir […]
Processo virtual – TRTs terão de enviar peças digitalizadas para o TST
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou ato que determina aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho o envio de peças processuais […]
Semi-imputável – STJ anula condenação de viciado em cocaína por tráfico
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da 2ª Vara de Saquarema (RJ) contra um viciado […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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