Processo virtual – Mal do Poder Judiciário está no atraso em julgar
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Vidigal de Oliveira Nem tudo é virtuoso no processo virtual. Enquanto solução para otimizar a tramitação do processo, […]
Bens catalogados – Juíza autoriza invasão em apartamento de viúva de ACM
30 de janeiro de 2009
A juíza auxiliar Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino, da 14ª Vara da Família de Salvador, autorizou, na terça-feira (11/3), a […]
Falta de prevenção – Empresa que não evita acidente paga indenização
30 de janeiro de 2009
Empresa que não evita acidente de trabalho tem de pagar indenização quando ele acontece. O entendimento da 4ª Turma do […]
Troca de partido – TRE gaúcho já casssou 10 vereadores por infidelidade
30 de janeiro de 2009
Os vereadores Jurê Borges, de Cidreira, André Antônio Nedel, de Nova Prata, Nicolau Selvino Rambo, de Harmonia, e Ordalino Vieira […]
Ação coletiva – Fazenda pode ser condenada a pagar honorários
30 de janeiro de 2009
A Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários advocatícios nas execuções individuais — de qualquer valor — provenientes de […]
Comando do Supremo – Gilmar Mendes é eleito presidente e Cezar Peluso vice
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2008-2010. Ele foi eleito, por 9 […]
Papel inválido – Recurso não existe quando falta procuração de advogado
30 de janeiro de 2009
Recurso escrito por advogado que não tem procuração nos autos é inexistente. O entendimento é do ministro Marcelo Ribeiro, do […]
Crime insignificante – Derrubada condenação por tentativa de furto de alicate
30 de janeiro de 2009
A tentativa de furto de um alicate de unha e um ratinho de brinquedo, razão pela qual Éderson Luis Mariano […]
Eleitos depostos – Justiça Eleitoral cassou 250 prefeitos desde 2004
30 de janeiro de 2009
O abuso de autoridade, de poder econômico e a compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato […]
Reforma tributária – Falta desoneração da contribuição patronal
30 de janeiro de 2009
por Luís Meato O projeto de desoneração da contribuição patronal sobre a folha de salários, reduzindo a alíquota desta contribuição […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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