Cartilha eleitoral – Para Marco Aurélio, PT desconhece função do TSE
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, recebeu com perplexidade a notícia de que é […]
Críticas e sugestões – Justiça Federal catarinense cria ouvidoria
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal em Santa Catarina oferece, a partir desta quinta-feira (13/3), o serviço de ouvidoria, que funcionará como um […]
Novo partido – TRE absolve vereador em ação de fidelidade partidária
30 de janeiro de 2009
O vereador Antonio Leitão Urbano, da cidade de Peritoró (MA), foi absolvido da acusação de infidelidade partidária pelo Tribunal Regional […]
Reputação abalada – Hospital São Luiz é condenado por erro médico
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Hospital São […]
Boca fechada – Juízes de Portugal não podem comentar casos na mídia
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Conselho Superior da Magistratura de Portugal decidiu que nenhum juiz pode comentar publicamente casos judiciais […]
Passagem de ida – Supremo autoriza extradição de Juan Carlos Abadia
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal autorizou, em votação unânime, a extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia para os Estados […]
Prova lícita – É lícita gravação de conversa feita por interlocutor
30 de janeiro de 2009
Gravação de conversa feita por um dos interlocutores pode ser usada como prova. O entendimento é do ministro Cezar Peluso, […]
Tombo de cliente – Justiça inglesa nega indenização de 300 mil libras
30 de janeiro de 2009
Um contador inglês não conseguiu receber da rede varejista Marks & Spencer uma indenização 300 mil libras (R$ 1 milhão). […]
Discriminação racial – Discussão sobre racismo deve evitar o radicalismo
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Castro Em nota recente intitulada “Questão de pele” foi publicada a história da condenação da Esmena do Brasil […]
Blindagem advocatícia – CCJ aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativa
30 de janeiro de 2009
A violação das prerrogativas profissionais dos advogados pode se tornar crime, punido com até dois anos de prisão. O projeto […]
22 de outubro
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