Choro em excesso – TRE da Paraíba multa governador por recorrer demais
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional da Paraíba aplicou multa de cinco salários mínimos ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB), em sessão desta […]
Remédios superfaturados – STF desmembra inquérito contra deputado Jofran Frejat
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (13/3), o desmembramento de Inquérito em que o deputado federal Jofran Frejat (PR-DF) […]
Perseguição partidária – PMDB recorre ao TSE para cassar mandato de infiéis
30 de janeiro de 2009
O PMDB de Macau (RN) entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Tribunal Superior Eleitoral, contra a decisão de […]
Terror e tortura – Anistia aponta bases secretas usadas pelos EUA
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional, entidade de direitos humanos do mundo, divulga nesta sexta-feira (14/3) sua maior investigação […]
Propaganda antecipada – Ex-governador de Tocantins é multado em R$ 21 mil
30 de janeiro de 2009
O ex-governador Siqueira Campos (PSDB-TO) foi multado, em R$ 21 mil, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é do ministro […]
Reforma do Judiciário – Entidades devem devolver custas recebidas desde 2004
30 de janeiro de 2009
A inconstitucionalidade do dispositivo da Lei 3.002/2005, de Mato Grosso do Sul, que destinava parte da arrecadação das custas judiciais […]
Outro poder – Salário de juiz maranhense não é equiparado ao de deputado
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou, na quinta-feira (13/3), o pedido de juízes do Maranhão de terem seus salários equiparados aos […]
Foro privilegiado – STF arquiva ação de improbidade contra Gilmar Mendes
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por maioria, arquivar a ação de improbidade movida pelo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou para o dia 26 de março a conclusão do julgamento da […]
Justiça do Trabalho pode decretar hipoteca judiciária
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Trabalho pode decretar a hipoteca judiciária de bens prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil […]
22 de outubro
22 de outubro
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