Pressão sindical – Trabalhadores têm um aliado na Presidência da República
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Parece fora de qualquer dúvida que o Governo do presidente Lula, comparativamente com gestões anteriores, […]
Cotas de condomínio – Basta acionar um dos cônjuges em ação de cobrança
30 de janeiro de 2009
Em ação de cobrança de cotas de condomínio, atrasadas ou não pagas, basta acionar um dos cônjuges. Isso porque não […]
Comentários na TV – Chega ao STJ pedido de advogado xingado por Datena
30 de janeiro de 2009
A discussão judicial sobre ofensas praticadas contra um advogado pelo apresentador José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes, chegou ao Superior […]
Dentro de casa – Supremo julga nesta quinta ação contra Gilmar Mendes
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal abre a sessão desta quinta-feira (13/3) com um julgamento polêmico. Os ministros vão […]
Trabalho limpo – Trabalho em granja não dá direito a adicional
30 de janeiro de 2009
O adicional de insalubridade, independentemente de ser constatado por laudo técnico, somente é devido nas atividades incluídas na relação oficial […]
Guerra dos poderes – PT reclama do ministro Marco Aurélio no CNJ
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A bancada do PT na Câmara dos Deputados quer enquadrar o ministro Marco Aurélio, do Supremo […]
Troca de palavras – TJ-SP indica que manterá indenização a pai dos Cravinhos
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo sinalizou que deve manter a decisão que obrigou a Editora […]
Rótulo de filantropia – PF deflagra operação contra fraudes para burlar fisco
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal desencadeou, nesta quinta-feira (13/3), a Operação Fariseu. O objetivo é desmontar uma quadrilha que atuava junto ao […]
Imposição de limite – Teto remuneratório alcança sociedade de economia mista
30 de janeiro de 2009
O limite remuneratório constitucional também é aplicável a empregados de sociedade de economia mista estadual. O entendimento é da 5ª […]
Perda de mandato – Cassado primeiro vereador infiel de Santa Catarina
30 de janeiro de 2009
A primeira cassação por infidelidade partidária no estado de Santa Catarina aconteceu na quarta-feira (12/3). O Tribunal Regional Eleitoral de […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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