Regras prontas – TSE não recebe mais consulta de tema de Resolução
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, em sessão plenária desta terça-feira (11/3), que não vão mais receber Consulta sobre […]
Busca de solução – Fadesp entra com ação para defender pensionistas
30 de janeiro de 2009
A Fadesp (Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo) ajuizou Ação Civil Pública para tentar resolver o […]
Venda de madeira – PF faz operação para prender servidores do Ibama
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal em Cruzeiro e o Ministério Público Federal em Guaratinguetá, ambas as cidades em São Paulo, desencadearam nesta […]
Fidelidade partidária – Deputado Sérgio Brito se livra de processo de cassação
30 de janeiro de 2009
O processo por infidelidade partidária contra o deputado federal baiano Sérgio Luis Lacerda Brito (PDT) foi considerado inviável pelo ministro […]
Ferramenta de coação – STF indica que vai derrubar prisão de depositário infiel
30 de janeiro de 2009
A prisão do depositário infiel está perto do fim. O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas […]
Em prol da rapidez – CCJ da Câmara aprova mudanças em Tribunal do Júri
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/3), o parecer do […]
Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei
30 de janeiro de 2009
Com o entendimento de que direitos assegurados por lei não podem ser subtraídos por meio de acordo coletivo de trabalho, […]
Plano de carreira – STF analisa regra para promoção de juiz em Mato Grosso
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional 46/06 de Mato Grosso. A norma estabelece que o […]
Prazo de prescrição – Juízes aderem à decisão do STJ sobre homologação tácita
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais Apesar de não ter sido objeto de Súmula Vinculante, por se tratar de questão decida […]
Fica na prisão – Arcanjo tem liberdade negada por ministra Laurita Vaz
30 de janeiro de 2009
João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, vai continuar preso. A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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