Troca de partido – TRE gaúcho já casssou 10 vereadores por infidelidade

Os vereadores Jurê Borges, de Cidreira, André Antônio Nedel, de Nova Prata, Nicolau Selvino Rambo, de Harmonia, e Ordalino Vieira Soares, de Sagrada Família, todos do Rio Grande do Sul, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho.

Eles perderam os cargos por terem se desfiliado depois do dia 27 de março de 2007, data limite estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução 22.610/2007, que define que o mandato pertence ao partido e não ao político.

De acordo com o tribunal, agora, são 10 os vereadores cassados e 22 os processos extintos sem apreciação do mérito por não se enquadrarem nos termos da Resolução. Ao todo, entraram no TRE-RS 150 ações de infidelidade partidária.

Revista Consultor Jurídico

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