Resposta à sociedade – Menor acusado pela morte de João Hélio fica internado
30 de janeiro de 2009
Um dos menores acusados de participar da morte de João Hélio, em fevereiro de 2007, não conseguiu o direito de […]
Crime em Bertioga – CNMP vai decidir se promotor Schoedl fica na carreira
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público volta a analisar, no dia 2 de junho, se o promotor Thales Ferri Schoedl […]
Certo ou errado – OAB paulista divulga gabarito da 1ª fase do Exame 135
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta terça-feira (20/5), os gabaritos da primeira fase do Exame […]
Excesso de prazo – Policial acusado de assassinato pede liberdade ao STF
30 de janeiro de 2009
O policial militar Alcides Antônio Cristian Baia e Araújo, que está preso enquanto aguarda julgamento pelo júri popular, pediu liberdade […]
Serviço prestado – Cresce peticionamento eletrônico no TRT de Mato Grosso
30 de janeiro de 2009
Protocolada no dia 20 de agosto de 2002, a primeira petição eletrônica recebida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato […]
Promessa é dívida – Partidos dizem que não aceitarão candidatos acusados
30 de janeiro de 2009
Por escrito, seis partidos se comprometeram a orientar os diretórios municipais a recusar legenda aos candidatos acusados de crimes graves […]
Duas operações – PF combate furto de senhas e produção ilegal de carvão
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (20/5), duas grandes operações em Mato Grosso do Sul e na Bahia. A primeira […]
Cem anos de segredo – PGR questiona sigilo de documentos da ditadura militar
30 de janeiro de 2009
Está na mira da Procuradoria-Geral da República a lei que autoriza a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, […]
Lei de Imprensa – Jornalista tenta suspender audiência em ação de calúnia
30 de janeiro de 2009
O jornalista Vitor Edison Calsado Vieira ajuizou reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender a audiência marcada para esta […]
Liberdade de iniciativa – É inconstitucional exigir certidão para abrir empresa
30 de janeiro de 2009
Exigência de certidão negativa para abrir empresa é inconstitucional. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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