Operação mista – Gráfica de SP consegue afastar cobrança de ICMS
16 de março de 2009
O fornecimento de embalagens sob encomenda é uma típica operação mista que combina o fornecimento de mercadoria e serviço. A […]
Precatórios em questão – STF irá analisar lei sobre créditos alimentícios
16 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar a constitucionalidade de lei que determina a exclusão de créditos alimentícios do pagamento de […]
Interesse do público – Violação de garantias é abuso de poder do Estado
16 de março de 2009
Por Joaquim Pedro M. Rodrigues A Constituição Federal de 1988, conhecida “Constituição Cidadã”, estipula em seu texto diversos róis de […]
Segurança da torcida – CNJ vai incentivar abertura de Juizados em estádios
16 de março de 2009
Os estádios de futebol poderão contar, em breve, com Juizados Especiais para solucionar conflitos entre os torcedores. Para isso, o […]
Ordem cronológica – STF nega Reclamações contra bloqueio de verba
16 de março de 2009
Duas Reclamações ajuizadas por Alagoas contra bloqueios de verbas foram julgadas improcedentes pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O governo […]
Avanço da medicina – Condenado por passar HIV para amante terá novo júri
16 de março de 2009
Por Daniel Roncaglia Condenado em 2004 por tentativa de homicídio qualificado por infectar a amante com o vírus HIV, um […]
Briga das datas – Prazo para contestar CPMF de 2004 termina em março
16 de março de 2009
Por Marina Ito O contribuinte que quiser brigar para reaver a CPMF que teria sido paga a mais em março […]
Pagamento em 15 dias – Sucinto e lacônico, artigo 475-J do CPC cria embaraço
16 de março de 2009
Por Domingos Fernando Refinetti Sucintamente, a letra da lei exige, para a não incidência da multa de 10% prevista no […]
Direitos humanos – Acordo acelera medidas contra abusos em SP
16 de março de 2009
Um acordo assinado entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, e a Defensoria Pública de São […]
Carro batido – Não há perda de seguro se terceiro está bêbado
16 de março de 2009
A seguradora não pode negar indenização a dono de carro batido que foi emprestado antes de motorista ficar bêbado. A […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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