Função de informar – Ney Suassuna não consegue indenização de jornal
13 de março de 2009
O ex- senador Ney Suassuna não conseguiu reverter a decisão de primeira instância que negou indenização por danos morais por […]
Pacificação dos temas – Superior Tribunal de Justiça aprova duas súmulas
13 de março de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro […]
Dúvida de paternidade – Ação negatória não é motivada por mera dúvida
13 de março de 2009
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não aceitou ação negatória de paternidade para sanar dúvida […]
Lagarta na comida – TST nega recurso a empresa que demitiu empregado
13 de março de 2009
Depois de ter enviado um e-mail aos colegas, afirmando que encontrou um “corpo estranho” na comida servida pela empresa onde […]
Venda de panetones – Vasp se livra de indenizar por atraso em entrega
13 de março de 2009
A Vasp e a Rural Seguradora se livraram de pagar indenização, por danos morais e materiais, pelo atraso de três […]
Nova súmula – Justiça eleitoral deve julgar anulação de multa
13 de março de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula que declara a Justiça Eleitoral competente para processar e […]
Arrecadação de contribuição – STJ confirma retenção de 11% à Previdência
13 de março de 2009
A lei que definiu a retenção de 11% à Previdência Social do valor dos serviços tomados com uso de mão-de-obra […]
Prova da OAB – TRF-2 suspende decisão que livrou bacharéis do exame
13 de março de 2009
por Marina ItoO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, suspendeu a […]
Rede do SUS – MT deve pagar cirurgia de criança em outro estado
13 de março de 2009
Se o paciente corre risco de morte e o estado não fornece o tratamento para salvá-lo, passa a ser sua […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
12 de março de 2009
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos determinou o desbloqueio de parte dos cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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