Imposto variável – Recurso sobre IPTU progressivo tem repercussão geral
13 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (12/3), a repercussão geral de recursos que tratam da progressividade da alíquota do […]
Cirurgia na mandíbula – Hospital deve pagar R$15 mil de indenização
13 de março de 2009
O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília (HGO) deve pagar indenização a um policial federal que recebeu tratamento inadequado. A […]
Troca de informações – STF assina acordo de cooperação com Judiciário russo
13 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai intensificar a relação com o Superior Tribunal de Justiça da Federação Russa. Nesta quinta-feira (12/3), […]
Dados compartilhados – Abin pode acessar banco de dados de outros órgãos
13 de março de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a ação do PPS contra o Decreto 6.540/08, que permite à […]
Emenda inconstitucional – Servidor não pode ser contratado por CLT, diz PGR
13 de março de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, opinou pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 19/98, que modificou o caput do […]
Dez anos depois – STJ decide pela falência das lojas Arapuã
13 de março de 2009
Depois de 10 anos de um processo de concordata, as lojas Arapuã tiveram sua falência decretada pela 4ª Turma do […]
Provas reaproveitadas – MP pode ficar com documentos da Suíça sobre Maluf
13 de março de 2009
O Ministério Público de São Paulo pode ficar com cópia de documentos enviados pela Suíça para instrução de processo contra […]
Espera da decisão – PGR opina pela manutenção da prisão de Battisti
13 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O ex-militante e escritor italiano Cesare Battisti deve ficar preso até que o Supremo Tribunal Federal decida […]
CPI dos Grampos – Protógenes Queiroz diz que vai dar nome aos bois
13 de março de 2009
O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha e é investigado por irregularidades durante a sua […]
Carona no sucesso – Ana Hickmann deve ser indenizada por grife
13 de março de 2009
Por Gláucia Milicio A modelo e apresentadora Ana Hickmann levou a melhor em um processo contra a grife de bolsas […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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