Poder de apurar – 2ª Turma do STF permite que MP faça investigação
12 de março de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional para o Ministério Público poder […]
Exigência na parceria – Especialista ministra palestra sobre licitações
12 de março de 2009
Com o objetivo de explicar os processos de licitação, o advogado Jonas Lima vai ministrar uma palestra sobre o assunto, […]
Dupla violência – Estupro e atentado ao pudor são crimes separados
12 de março de 2009
A violência sexual praticada com coito anal e vaginal é considerada crime duplo de atentado violento ao pudor e estupro, […]
De volta ao passado – STF reabre inquérito por assassinato arquivado
12 de março de 2009
O arquivamento de inquérito criminal por assassinato pode ser revertido e o inquérito, reaberto, de acordo com os ministros da […]
Imunidade estatal – Infraero pede que Salvador não cobre ISS
12 de março de 2009
A Infraero recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que o município de Salvador deixe de cobrar ISS ou qualquer […]
Ambiente de medo – Empresas parecem esquecer custo real das demissões
12 de março de 2009
Princípios de boa gestão parecem evaporar da cabeça de pequenos e grandes empresários em momentos de crise. Literalmente, destrói-se o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de março de 2009
A Justiça Federal, de acordo com O Estado de S. Paulo, decretou a quebra de sigilo de 25 linhas de […]
Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário
11 de março de 2009
O acesso da empresa ao correio eletrônico institucional do empregado não caracteriza violação de privacidade. Se o trabalhador quiser sigilo […]
Obama terá melhor política para o Brasil que Bush, diz Lula
11 de março de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que as políticas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para […]
STF – Ministério Público tem poder de investigação, diz Segunda Turma
11 de março de 2009
A Segunda Turma do STF, em julgamento nesta terça-feira, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o […]
22 de outubro
22 de outubro
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