Dívida tributária – Crise tem aquecido o comércio de precatórios
11 de março de 2009
Por Adriano Tadeu Troli Com a atual crise financeira, onde empresas buscam alternativas para driblar a falta de capital de […]
Limite do cheque – Banco é condenado por expôr situação de funcionário
11 de março de 2009
O Unibanco não conseguiu reverter a decisão que o condenada a pagar indenização no valor de R$10 mil reais a […]
Rede de espionagem – Ajufe sai em defesa de Fausto De Sanctis
11 de março de 2009
A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota, nesta terça-feira (10/3), para defender o juiz Fausto Martin De Sanctis, […]
Mentira virtual – Spam com informações de processo no STJ é falso
11 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça comunicou, nesta terça-feira (10/3), em seu site, que o seu sistema de informática não encaminha […]
Ação ilegal – Falta de ampla defesa anula todo processo penal
11 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O desrespeito ao direito de ampla defesa e do contraditório caracteriza vício insanável e torna nulo todo […]
Incentivo à educação – OAB-SP quer lei para captação de recursos privados
11 de março de 2009
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, entregou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um anteprojeto […]
Viagens ao exterior – Xuxa deve pagar horas extras para ex-segurança
11 de março de 2009
A apresentadora Xuxa Meneghel e suas empresas devem pagar horas extras para um ex-segurança por viagens ao exterior. Em decisão […]
Disputa de terras – CNJ terá fórum para acompanhar questões agrárias
11 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou a criação de um fórum no Conselho Nacional de Justiça para […]
Grilagem e estelionato – MPF denuncia acusado de mandar matar missionária
11 de março de 2009
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Pará por grilagem e tentativa de estelionato. Ele […]
Pré-pagos – STJ nega recurso do MPF contra prazo de validade
11 de março de 2009
O Ministério Público Federal não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que manteve a validade de 90 […]
22 de outubro
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