Exercício da função – Ajufesp repudia investigação do TRF-3 contra juiz
12 de março de 2009
A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo) divulgou nota em que repudia a abertura de procedimentos administrativos contra […]
Execução suspensa – Pena não é agravada para corrigir erro material
12 de março de 2009
A pena imposta não pode ser agravada, sob o argumento de se corrigir erro material aritmético. O entendimento é da […]
Revista Consultor Jurídico
12 de março de 2009
O ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia deve indenizar o ex-governador do estado Leonel de Moura Brizola (espólio) no […]
Contas do Opportunity – Juiz manda desbloquear parte do dinheiro nos EUA
12 de março de 2009
O juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia, mandou desbloquear as contas bancárias do Opportunity. Apenas uma, que contém […]
A história italiana – Análise da ação contra Battisti pelo STF será difícil
12 de março de 2009
Por Luiz Eduardo Greenhalgh e Suzana Angélica Paim Figueirêdo O processo de demonização de pessoas se dá com a intensa […]
Mensagens corporativas – Empresa pode checar e-mails de empregados
12 de março de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização por dano moral feito por um ex-empregado […]
Pacote de bondade – Benesses da MP 449 não atenua efeitos irreversíveis
12 de março de 2009
Por Angela Beatriz Tozo Siqueira A edição da polivalente Medida Provisória 449 de 4 de dezembro de 2008, como fora […]
Direitos do cliente – CDC que trouxe avanços à sociedade faz 18 anos
12 de março de 2009
Por Gláucia Milicio Se de um lado, a Constituição de 1988 trouxe maior efetividade aos direitos fundamentais das pessoas, do […]
Acesso aos autos – Suspenso depoimento do médico Roger Abdelmassih
12 de março de 2009
Por Lilian Matsuura A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o depoimento marcado para esta quarta-feira (11/3) do […]
Imposto salgado – STJ decide se incide ICMS sobre bacalhau importado
12 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decide, nesta quarta-feira (11/3), se incide ICMS em relação a bacalhau importado de países que […]
22 de outubro
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