Verbas irregulares – Corregedoria do CNJ instaura inspeção no TJ-MT
11 de março de 2009
O ministro Gilson Dipp, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a instauração de inspeção no Tribunal de Justiça de Mato […]
Recusa de pagar – Anistiado deve receber indenização retroativa
11 de março de 2009
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram que o Ministério do Planejamento pague ao anistiado político José […]
Processo de seleção – Direito GV escolherá três pesquisadores
11 de março de 2009
A coordenadoria de pesquisas de Direito GV, em São Paulo, está a procura de três pesquisadores para trabalhar em tempo […]
Benefício garantido – Mutirão já concedeu liberdade a 12 presas no Rio
11 de março de 2009
O terceiro Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro, em curso na penitenciária feminina Talavera Bruce desde segunda-feira (9/3), já concedeu […]
Venda de decisões – Desembargador do Piauí não consegue voltar ao cargo
11 de março de 2009
O desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no […]
Detalhes guardados – TJ-RJ proíbe publicação de biografia de Roberto Carlos
11 de março de 2009
A publicação e a venda da biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos continuam proibidas, de acordo com o Tribunal […]
Falta de provas – Deputado se livra de investigação no Supremo
11 de março de 2009
O deputado federal e empresário Paulo César de Oliveira Lima (PMDB-SP) conseguiu se livrar de uma investigação no Supremo Tribunal […]
Ministério Privado – Procuradora usa MPF para acusar ConJur de calúnia
11 de março de 2009
No epílogo da novela rocambolesca que envolveu as ações clandestinas de Protógenes Queiroz, a Polícia Federal, em seus brios, abriu […]
Pedido de Vista – STJ adia decisão sobre pedido de HC de Álvaro Lins
11 de março de 2009
Um pedido de vista da ministra Maria Tereza de Assis Moura interrompeu, nesta terça-feira (10/3), o julgamento do pedido de […]
Garantia da ordem – Supremo mantém prisão preventiva de ex-senador
11 de março de 2009
O ex-senador e proprietário do jornal O Estadão do Norte, de Rondônia, Mario Calixto Filho, não conseguiu liberdade no Supremo […]
22 de outubro
22 de outubro
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