Divisão de culpa – Tomador de serviço responde por descumprir CLT
10 de março de 2009
Tomador de serviço responde quando trabalhador é lesado pelo descumprimento da legislação trabalhista. O entendimento é da 4ª Turma do […]
Infração penal – Manter casa de prostituição é crime
10 de março de 2009
Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal […]
Caderno de anotações – Cabe multa a empresa que não atualiza registros
10 de março de 2009
Ausência de atualização de alterações salariais, no Livro de Registro de Empregados, justifica multa para empresa. O entendimento é da […]
Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
10 de março de 2009
O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura dano moral contra a imagem […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de março de 2009
A Folha assistiu ontem uma manifestação de 300 pessoas em frente à sua sede, que protestavam contra o editorial publicado […]
Coreia do Norte coloca Exército em estado de alerta e agrava tensão
9 de março de 2009
A Coreia do Norte anunciou nesta segunda-feira que colocou suas tropas em estado de alerta, no primeiro dia de manobras […]
Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes
9 de março de 2009
Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconstitucionalidade da […]
Seguradora deverá pagar valor indenizatório máximo permitido
9 de março de 2009
O vendedor J.R.P ajuizou ação de cobrança de seguro obrigatório contra Itaú Seguros, após sofrer acidente automobilístico que o incapacitou […]
Manual nacional dos Juizados partirá do modelo do TJMS
9 de março de 2009
Padronizar os diversos procedimentos adotados nos Juizados Especiais do país, por meio da criação de um manual a ser adotado […]
Estudo aponta sonegação de R$ 200 bilhões no país
9 de março de 2009
A sonegação fiscal das empresas atingiu R$ 200,29 bilhões em 2008, informam Fátima Fernandes e Claudia Rolli. Com esse valor, […]
22 de outubro
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