Consolidação da democracia – Fernando Henrique Cardoso ministra palestra no IDP
9 de março de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público abre seu calendário acadêmico em grande estilo. No próximo dia 9 de março, o […]
Processo sem sujeito – Eros Grau poderá julgar monopólio do Correios
9 de março de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou Arguição de Suspeição contra o ministro Eros Grau no processo […]
Estado laico – Igreja Católica deveria excomungar homicidas
9 de março de 2009
Por José Carlos Blat A Igreja Católica excomungou a mãe da menina de nove anos de Alagoinha (230 km do […]
Advocacia dativa – Deputados de SC questionam convênio com OAB
9 de março de 2009
A disputa jurídica envolvendo os serviços gratuitos de advocacia à população de Santa Catarina ganhou a preocupação dos parlamentares do […]
Crimes impunes – Proibição de execução antecipada criará insegurança
9 de março de 2009
Por André Luís Woloszyn A mais recente orientação do Supremo Tribunal Federal promete causar grandes repercussões no quadro da segurança […]
Mudança de cidade – Faculdade não pode negar matrícula de transferido
9 de março de 2009
É obrigatória a matrícula por transferência de servidores públicos, militares e seus dependentes, entre instituições de ensino superior. O entendimento […]
Mal necessário – Crise financeira pode ser filtro para terceiro setor
9 de março de 2009
Por Rubens Naves e Maria Laura Canineu Assombra as organizações do terceiro setor o fantasma da crise financeira, especialmente quando […]
Judiciário russo – Presidente do Supremo da Rússia fará palestra no DF
9 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Federação Russa, Viatcheslav Mikhailovitch Lebedev, fará palestra sobre O Sistema Judiciário e […]
Voto judicial – Cassação de mandato não sacrifica a democracia
9 de março de 2009
Por Walter Ceneviva Um cidadão é eleito para o Legislativo e para o Executivo pelo voto do povo. O juiz, […]
Atividade a mais – Juízes do TJ-GO devem informar se dão aulas
9 de março de 2009
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Felipe Batista Cordeiro, pediu que os juízes alimentem o Sistema Docência dos Magistrados […]
22 de outubro
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