Planos de saúde – Consumidor precisa se preparar para portabilidade
9 de março de 2009
Por Regina Vendeiro Em 15 abril de 2009 entra em vigor a Resolução Normativa 186 da Agência Nacional de Saúde, […]
Público infantil – Liberdade de expressão não protege propaganda
9 de março de 2009
Por Paulo Sérgio Cornacchioni Na lida diária da promotoria do consumidor em São Paulo, tenho me deparado frequentemente com a […]
Cadernetas de poupança – Bancos querem definição do STF sobre planos
6 de março de 2009
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (5/3), para pedir que […]
Falta de prova – Servidor não pode mudar de cargo sem concurso público
6 de março de 2009
É inconstitucional a transposição de servidores de um cargo para outro, sem ter feito prévio concurso público. A decisão unânime […]
Sistema Push – TJ-GO quer que advogados façam consulta pela Web
6 de março de 2009
Dos 27 mil advogados que constam no banco de dados do Tribunal de Justiça de Goiás, apenas 10% usam o […]
Verba de educação – Prefeito é condenado por desvio de recursos
6 de março de 2009
O prefeito do município de Patos do Piauí, Francisco Crisanto de Sousa Filho, foi condenado a pena de três anos […]
Crime contra os costumes – Para seis ministros, MP pode mover ação se vítima é pobre
6 de março de 2009
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu o julgamento de um recurso interposto por dois condenados por estupro. […]
Pivô do contrabando – Fiscal preso por facilitar contrabando não ganha HC
6 de março de 2009
Um ex-técnico da Receita Federal acusado de facilitar a entrada de equipamentos eletrônicos no país sem o pagamento de tributos […]
Nome único – CNJ explica padrão numérico de processos em evento
6 de março de 2009
Até dezembro deste ano, todos os tribunais terão a sequência numeral dada em primeira instância que será a mesma até […]
Perda de foro – STF não vai julgar processo contra de ex-deputado
6 de março de 2009
O atual prefeito de Santana de Parnaíba (SP), Silvio Peccioli, deve ser julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo […]
22 de outubro
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