Indenização tributada – Contribuição sobre aviso prévio é ilegítima
9 de março de 2009
Por Maurício Pereira Faro e Bernardo Motta Moreira No último dia 13 de janeiro, foi publicado, no Diário Oficial da […]
Direito de informar – Justiça tem sido usada para cercear liberdade de expressão
9 de março de 2009
Por Carlos Eduardo Lins da Silva No dia 16 de setembro do ano passado, a Folha de S. Paulo publicou […]
“Tudo mentira” – Protógenes nega formação de rede de espionagem
9 de março de 2009
De acordo com o delegado Protógenes Queiroz, a reportagem da revista Veja sobre o inquérito da Polícia Federal que o […]
Vaga eleitoral – CNJ nega liminar ao presidente do TRE do Amazonas
9 de março de 2009
O desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, não conseguiu suspender o edital […]
Informatização do Judiciário – STJ começa a devolver processos em papel
9 de março de 2009
A partir desta semana, o Superior Tribunal de Justiça começa a devolver aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais […]
Perícia materializadora – STF concede HC por falta de perídica em munição
9 de março de 2009
O porte ilegal de munição para arma de fogo depende de perícia que comprove sua potencialidade lesiva, segundo o Supremo […]
Trabalho a mais – Policiais militares devem receber horas extras
9 de março de 2009
Policial que ultrapassar 40 horas mensais de serviço extra deve receber por isso, mesmo que a situação não esteja prevista […]
Conflito de competência – Processo contra ex-senador volta à primeira instância
9 de março de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski devolveu à vara de origem, no Amazonas, a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público daquele […]
Direito violado – TCU deve respeitar contraditório e ampla defesa
9 de março de 2009
O Tribunal de Contas da União deve respeitar garantias do contraditório e da ampla defesa. A consideração foi feita pelo […]
Batendo cartão – Repórteres de O Globo podem ter controle de ponto
9 de março de 2009
Os repórteres e editores de O Globo discutem a implantação de um sistema de controle de ponto na redação do […]
22 de outubro
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