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[Editorial publicado no jornal O Estado de S.Paulo deste sábado (12/4)] Pela unanimidade de seus ministros o Supremo Tribunal Federal […]

por Lilian Matsuura A Reclamação é um instrumento processual célere e eficaz para garantir a força normativa das decisões do […]

A defesa de José Luiz Costa Rebello entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para suspender o […]

Cabe ao banco zelar pela manutenção das contas de seus clientes ainda mais quando se trata de poupança de menores, […]

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra decisão no Tribunal Regional Federal […]

por Ivan César Ribeiro Os limões renderam ao economista George Akerloff um Prêmio Nobel, e podem ter uma relação com […]

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba negou que tenha feito pagamentos irregulares a juízes do estado. O esclarecimento […]

Khasan Yandiyev, conhecido juiz da Rússia, foi morto a tiros neste domingo (13/4). Ele é responsável pelo julgamento de rebeldes […]

O presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, enviou ofício esta semana à desembargadora Telma Britto, corregedora-geral do Tribunal de […]

O deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou requerimento para inserir na pauta de urgência da Câmara dos Deputados o Projeto […]