Estorno de crédito – Estado não pode impor limite para créditos de ICMS
17 de março de 2009
Por Alessandro Cristo Um supermercado paulista conseguiu na Justiça o direito de usar os créditos de ICMS gerados na compra […]
Olho no prazo – Eleitor faltoso tem um mês para regularizar título
17 de março de 2009
Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram a ausências nas três últimas eleições têm até o dia 16 de […]
História de conquistas – Associação de magistrados de MG comemora 55 anos
17 de março de 2009
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completa, em 2009, 55 anos de existência como a única representante da magistratura mineira, […]
Imposto suspenso – Distribuidora de álcool consegue suspender ICMS
17 de março de 2009
Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta […]
Entrevista coletiva – Deputada Luciana Genro é processada por calúnia
17 de março de 2009
A deputada gaúcha Luciana Genro, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, ambos do PSol, e o presidente do partido, […]
Diferentes acusações – STF arquiva pedido de liberdade de Álvaro Lins
17 de março de 2009
O pedido de liberdade e de suspensão do inquérito apresentado por Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe da Polícia Civil e ex-deputado […]
Longe do cargo – STF mantém irmão de Requião afastado do TCE-PR
17 de março de 2009
“Não se pode utilizar-se de ação cautelar com o fito de suspender a execução de acórdão emanado do Plenário do […]
Instrumento errado – Novo recurso de Pimenta Neves é negado pelo STJ
17 de março de 2009
O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves teve mais um recurso negado pela Justiça. O Superior Tribunal de Justiça manteve a […]
Dados falsos – Judiciário condena nove acusados de fraude no INSS
17 de março de 2009
O juiz da Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), Elmo Gomes de Souza, condenou nove acusados pelos crimes de quadrilha, […]
Fase sem defesa – Recarey recorre de condenação por furto de energia
17 de março de 2009
Condenado a três anos de prisão por furto de energia elétrica, o empresário espanhol Francisco Recarey Vilar entrou com Habeas […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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