Auxílio-doença – INSS deve pagar pensão enquanto durar incapacidade 30 de janeiro de 2009 Mesmo depois de ter parado de contribuir, trabalhador permanece amparado pela Previdência Social pelo período em que estiver incapaz. O […]
Excesso de formalismo – Petrobras consegue mudar sentença definitiva no TJ-SP 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Petrobrás conseguiu derrubar o excesso de formalismo e de capricho judicial da primeira instância paulista. O […]
Justiça em pauta – STF deveria priorizar casos que tornem Justiça mais ágil 30 de janeiro de 2009 por Joaquim Falcão Existe um momento fundamental na vida dos brasileiros, empresas e governos, cuja própria existência raramente é reconhecida. […]
Bons antecedentes – Na Justiça Eleitoral o que vale é a idéia de limpeza ética 30 de janeiro de 2009 Carlos Ayres Britto, 65 anos, recebeu a reportagem do jornal O Globo em seu apartamento, em Brasília, com uma edição […]
Ajuda direta – Juíza esteve à disposição de Joaquim Barbosa no mensalão 30 de janeiro de 2009 A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, do Rio Grande do Sul, ficou à disposição do ministro Joaquim Barbosa enquanto ele […]
Crise no ensino – Aluno brasileiro é muito avaliado e pouco preparado 30 de janeiro de 2009 por Ben-Hur Rava Diante das deficiências do ensino formal no Brasil, em todos os níveis, criaram-se mecanismos periódicos de avaliação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O ministro Carlos Britto concedeu entrevista para o jornal O Globo deste domingo para comentar matérias eleitorais. O ministro assume […]
Regras sobre pára-brisa 30 de janeiro de 2009 O pára-brisa não é considerado acessório nem equipamento obrigatório do veículo, mas sim um de seus componentes. Entretanto, apesar de […]
Endereço eletrônico – Tribunais vão adotar domínio jus.br em março 30 de janeiro de 2009 Os endereços eletrônicos do Poder Judiciário serão padronizados a partir de março. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça. […]
Terra ocupada – Cutrale consegue manter posse de fazenda em SP 30 de janeiro de 2009 A empresa Sucocítrico Cutrale, de São Paulo, pode continuar na Fazenda Santo Henrique, em Araraquara, pelo menos até o julgamento […]