Pena alternativa – Excesso de prisões preventivas pode chegar ao fim
19 de março de 2009
Por Gláucia Milicio Existem hoje no Brasil cerca de 450 mil presos. Destes, 43% são presos provisórios. E, de acordo […]
Perdido no mapa – Advogado de país fictício quer ser desembargador
19 de março de 2009
Por Marina Ito O advogado Paulo Roberto Yung não se conforma com o fato de ter rejeitada sua inscrição para […]
Casa em desordem – Inspeção do CNJ aponta falhas no TJ do Pará
19 de março de 2009
Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça apontou problemas no Poder Judiciário do Pará. Os conselheiros encontraram indícios de […]
Tempo de Justiça – Tribunais têm autonomia para fixar expediente
19 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Os tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. A […]
Sala de aula – Câmara Cível não pode mandar juiz estudar
19 de março de 2009
A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão errou ao recomendar que um juiz se inscrevesse […]
Fora dos tribunais – Goldman leva suas razões ao Conselho da Criança
19 de março de 2009
A briga pelo menino Sean Goldman saiu dos Tribunais e foi parar nas mais diferentes esferas. Além da discussão judicial, […]
Curso de extensão – Cezar Peluso ensina devido processo legal na Faap
19 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (16/3), uma mudança no critério para a remoção […]
Brasil é o 12º país do mundo que mais investe em defesa
18 de março de 2009
por Marcia Carmo de Buenos Aires para a BBC Brasil O Brasil é o 12º país do mundo que mais […]
Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara
18 de março de 2009
por Iolando Lourenço O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou, em plenário, que as medidas provisórias só trancam a […]
22 de outubro
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